sábado, 16 de novembro de 2024

A polêmica da escala de trabalho: (6x1), (5x2) ou (4x3)?

Saudações, confraria da melhor blogosfera do país e da melhor finansfera do mundo!

Mais um post para quebrar o "jejum" de postagens que não sejam de atualização patrimonial. 

Desta vez estou escrevendo sobre um dos assuntos do momento, o polêmico projeto de lei que visa acabar com a escala 6x1 e implantar a 4x3 (conforme um pequeno extrato do projeto de lei que li na internet). 

As minhas opiniões sobre a escala de trabalho (e também outros assuntos envolvendo relações trabalhistas) são as seguintes:

 1) Concordo 100% que viver trabalhando 6x1 é uma droga, pois você quase não tem tempo para você, para cuidar da sua família, lazer, etc. e também quase não tem tempo para se desenvolver, de modo que quem trabalha nesse ritmo provavelmente ficará preso no ciclo 6x1. Então aquele argumento de "Pede demissão e arruma um emprego melhor se não quiser trabalhar 6x1" é  bastante desonesto, pois quem está inserido na corrida dos ratos da escala 6x1, já com obrigações e responsabilidades (Família), muito dificilmente arranjará algo melhor para poder sair. A maioria não se pode dar o luxo de sair para estudar, se qualificar, etc. 


2) O problema nem é só a carga de trabalho, mas também o tempo gasto no transporte para ir e voltar todos os dias, 6 vezes por semana.  e também o fato de que a escala 6x1 muitas vezes vira 7x0, porque dependendo da empresa, do tipo de negócio, etc. você pode ser chamado para cobrir a falta de alguém no seu dia de folga, e não necessariamente será compensado no dia seguinte. Talvez nem ganhe horas extras, e talvez nem mesmo o tal do "banco de horas" (que costuma ser desrespeitado).


3) Eu considero irreal, pelo menos no momento atual do Brasil, haver uma escala 4x3 mencionada no projeto de lei e que nem a que querem implantar na Europa (ou ao menos é o que dizem). Porém, uma escala 5x2 já melhora bastante a qualidade de vida da pessoa e é a que eu vejo como a "escala normal/padrão de trabalho", pois permite mais tempo com a família, mais tempo para religião, mais tempo de lazer, mais tempo para estudar, para ter hobbies, e por aí vai. E para quem quiser trabalhar mais, também dá mais tempo de se dedicar a bicos, a um negócio paralelo, e por aí vai. Acho que nenhuma empresa merece tanto do nosso tempo, nenhuma empresa merece o nosso 6x1. E como eu já disse outras vezes aqui, para mim a combinação "escala 6x1 + salário mínimo" é uma forma de escravidão moderna. O argumento de que "se não gosta é só pedir demissão" é desonesto porque praticamente não há opção, e para a maioria das pessoas não há mesmo opção.


4) Ao contrário do que dizem por aí, eu acho que o brasileiro trabalha muito e enxergo os nossos feriados e o nosso padrão de férias de 30 dias como uma bênção, dadas as condições do país e as dificuldades que passamos por aqui. Eu já tive um chefe com alguma experiência internacional que, quando conversava comigo, sempre aproveitava para malhar a quantidade de feriado e férias que temos por aqui e citava como exemplo os EUA, em que o normal é você começar na carreira só com algo entre 5 e 10 dias de férias por ano e só quando alcançar um cargo "sênior" é que se ganha uns 20 dias (e ele dizia também que o pessoal "sênior" nunca tirava esses 20 dias porque suas responsabilidades não costumavam permitir, fora o fato de que algum rival dentro da empresa aproveitaria esses 20 dias de ausência para "puxar o tapete") e ele, todo orgulhoso, dizia que "nos EUA o pessoal trabalha até revirar os olhos". Eu acho que ele se esqueceu de levar em conta vários fatores diferentes entre os países - por exemplo, 1 (hum) dólar nos EUA, mesmo hoje na relativa decadência do dólar, rende muito mais do que 1 real aqui - por aqui 1 real não compra quase mais nada, talvez um punhado de bala juquinha - eu lembro de quando elas custavam 1 centavo, hoje em dia deve ser algo entre 20 e 50 centavos; e as coisas lá são muito mais organizadas, limpas, eficientes, seguras, e por aí vai. Eu não acho que sobreviveríamos às bagunças, ineficiências, perigos,  caos, etc. do Brasil com uma rotina americana de trabalho, feriados e férias. Ficaríamos malucos com poucos feriados e poucas férias. Essa é a minha opinião.


5) Por outro lado, entendo que a carga tributária e de benefícios sociais e trabalhistas é deveras pesada principalmente para o pequeno e médio empresário, de modo que muitas vezes a escala só é 6x1 porque é isso que o dono do negócio é capaz de bancar. Sendo assim, uma excelente contrapartida para o fim do 6x1 seria haver uma redução proporcional nos custos tributários e trabalhistas

(Entretanto, sei que isso é um pensamento utópico, pois por aqui quando o governo se acostuma a arrecadar determinado valor, é quase impossível convencê-lo a abrir mão dessa arrecadação (até porque ao invés de guardar e fazer reservas, ele já gastou e já se acostumou a gastar). Aliás, noto que um fenômeno praticamente análogo ocorre no comércio brasileiro: quando um produto atinge determinado preço mais alto do que o anterior (por exemplo, por conta de uma safra ruim, de um pico no preço do petróleo que jogou a gasolina lá em cima, etc.) dificilmente o comércio reduz o preço para os patamares de antes, ainda que a causa do aumento do preço já tenha passado. Ou seja, no Brasil os  aumentos de impostos e de preços costumam ser permanentes. Porém, no mínimo os parlamentares que tenham algum interesse em melhorar o Brasil deveriam brigar para incluir essa redução dos custos trabalhistas nesse projeto de lei da escala 6x1. Uma excelente medida seria a redução do desconto do FGTS, tanto do funcionário quanto o patronal).


 6) Acredito que essa permanência dos aumentos de preços no comércio brasileiro seja uma consequência de vivermos em uma sociedade de baixa confiança (falta de confiança tanto no próximo quanto no governo); 


 7) E também é consequência de nossa moeda ser muito inflacionária. Infelizmente as teorias econômicas mais "mainstream" enfiaram na cabeça dos acadêmicos que a deflação é ruim e que deveríamos seguir uma inflação perpétua e baixa, mas eu discordo: ao contrário do que pregam, deveríamos mesmo é perseguir uma Deflação, também perpétua e baixa, na casa dos 2%~3% a.a, ou, ao menos, a manutenção do poder de compra da moeda (inflação zero, deflação também zero).


 8) Em que pese a elevada carga tributária e trabalhista, também acho que haja uma parcela de culpa nos empresários brasileiros, por conta de nossa cultura: aqui predomina a mentalidade controladora, em que se valoriza mais que o empregado esteja ali, no batente, onde pode ser observado e controlado, ao invés de se preocupar se ele está de fato produzindo alguma coisa.


 9) Óbvio que empresas pequenas não têm condições de pagar grandes salários, mas noto que também há no Brasil uma cultura de desvalorizar o trabalho alheio e de pagar pouco, mesmo em empresas grandes. Muito gerente no Brasil, mesmo de empresa multinacional, ganha mais ou menos o que um caixa do Walmart ganha nos EUA. E não duvido que haja mendigos nos EUA que ganhem mais dinheiro com esmolas do que muito funcionário CLT ganha de salário no Brasil. 

Novamente: parte disso é sim por causa dos altos impostos e custos trabalhistas, mas parte também é mesquinharia do "empresário brasileiro médio". Aqui vale muito a famosa metáfora do "balde de caranguejos": ninguém fora da sua família quer que você cresça e evolua, muito pelo contrário! E por esse motivo nosso serviço é desvalorizado e no geral somos todos mal pagos, não temos acesso a bons planos de carreira e crescimento profissional, e geralmente a alta cúpula das empresas médias e grandes são panelinhas e dificilmente dão aumentos de salário a empregados de escalões mais baixos - muito pelo contrário: às vezes encontram meios criativos de reduzir nossos salários (além das clássicas horas extras forçadas, para reduzir o seu salário por hora).      

(Por exemplo, uma pessoa muito próxima a mim na família trabalhava numa empresa (de média para grande) em que havia plano de carreira e todos os funcionários ganhavam PLR, até os que faziam serviços mais simples. A empresa foi vendida para determinado empresário, que colocou sua panelinha nos cargos de direção. As medidas que eles tomaram logo de cara: fim do plano de carreira (ninguém nunca mais seria promovido, e quem estava nos postos mais altos do antigo plano de carreira foi demitido), redução do salário-base (quem foi contratado depois da mudança entrou ganhando menos do que ganharia se tivesse entrado antes da troca de dono) e o fim da distribuição de PLR para todos os funcionários exceto diretores - a panelinha distribuía o lucro somente entre si).


 10) Resumindo: 

    a) As empresas são muito expropriadas via impostos e benefícios trabalhistas obrigatórios e, por conta disso, espremem seus empregados até não sobrar nada;

    b) O Brasil é muito pobre de empresas por conta da burocracia, dos altos custos, do risco jurídico e da nossa "cultura de emprego", então todo empresário sabe que, no geral, para cada funcionário reclamando do serviço tem outros 500.000 na fila implorando pela vaga e até aceitando ganhar menos e trabalhar mais. Por isso que normalmente a idéia da "livre negociação entre empregado e patrão" quase nunca acontece por aqui;

  c) Em um mundo ideal, ninguém seria obrigado a aceitar o 6x1. As pessoas só aceitam porque geralmente não têm opção. Se tivessem opção, recusariam qualquer proposta 6x1 e nenhuma empresa operaria assim. Realmente é desumano trabalhar 6x1, ainda mais ganhando "mil e quinhentão" e sem direito a  PLR, plano de saúde, etc. que é o caso da maioria das pessoas, infelizmente.

 d) O certo seria o salário ser por hora, e não por mês, e de alguma forma vinculado à produção, de forma a incentivar o trabalho e a produtividade. No mínimo, no mínimo, ser vinculado às horas trabalhadas. Aí talvez acabasse o problema das horas extras não pagas e o da escala de trabalho. O padrão brasileiro deveria ser salário por hora.

e) A escala 6x1 não deveria existir, mas para ser abolida na canetada (ser proibida por lei), então que a caneta reduza também os custos trabalhistas, sociais e tributários. (infelizmente acho difícil reduzirem todos esses custos...)

f) Geralmente as discussões sobre essa polêmica da escala estão focando só no lado econômico, mas não passam pelo lado moral / humano da coisa. Eu acho imoral fazer uma pessoa trabalhar 6x1 e pagar salário mínimo - que, ao menos, esses funcionários não fiquem 8 horas no batente, que trabalhem meio expediente, para que tenham tempo para suas famílias e seus estudos. 

f) Independente do que o governo e as empresas vão fazer, devemos todos buscar, no tempo que tivermos disponível, meios de sair da corrida dos ratos (e acho que geralmente o primeiro passo para sair da corrida dos ratos é sair do 6x1, para ganhar tempo, que vale mais do que qualquer dinheiro do mundo)

7 comentários:

  1. Post com muitas informações, mas vou comentar sobre alguns pontos.
    Não acredito em escala 4X3 no Brasil. Já vai ser complicado adotar o padrão 5X2 sem redução salarial.
    Não li o Projeto. Mas será se o Projeto de Lei levou em consideração aspectos econômicos brasileiros para sugerir uma diminuição tão significativa de carga horária?
    Acredito que a intenção seja reduzir pra 5X2 e a sugestão de 4X3 foi meramente pra dar margem pra negociação.
    Não vejo o brasileiro médio como alguém generoso contrapondo a ideia romantizada que temos sobre nós mesmos. Se não existisse salário mínimo haveriam empregadores pagando R$ 800,00 por mês e achando muito ainda.
    E não, não são só empregadores ricos, no Brasil parte dos pobres que se desenvolvem financeiramente e empreendem cometem com esses funcionários os mesmo "abusos" que julgam ter sofrido no passado, afinal se eu sofri e estou aqui, os outros tem que sofrer também.
    Há a romantização do sofrimento e das dificuldade no mundo do trabalho, pelo menos em parte da iniciativa privada. É relativamente comum pessoas sobretudo acima dos 45, 50 anos descrevendo de forma até certo ponto saudosista e ufanistas todos os apertos e explorações que passaram quando jovens ou ainda hoje pra ganhar uma mixaria.
    Pra terminar, não sei se a escala de trabalho será reduzida, mas já valeu pelo menos pela discussão gerada em torno do assunto.

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    1. E aí, anon, tudo bem?
      Concordo que não dá para implantar um 4x3 hoje em dia. Talvez daqui a uns 50 anos, se as coisas mudarem no Brasil.
      O 5x2 eu acredito que até os pequenos comerciantes consigam implementar, fazendo uma gestão da escala dos empregados (por exemplo, ao invés de trabalhar 3 na loja, haverá dias em que só estarão 2, porque o 3º estará de folga) - o que não acho que seja possível é todo mundo conseguir tirar 2 dias de folga seguidos e todo mundo tirar sábado e domingo! Será necessário que alguns tirem folga segunda e quarta, outros terça e quinta, etc. Depende de cada lugar.

      Também acho que o 4x3 entrou para servir de margem para negociação (ou vai ver que escreveram sem nem pensar, vai saber...)

      Também acho que se não houvesse salário mínimo haveria lugares pagando R$ 800,00 ou até menos, e ainda achando que estão fazendo um favor. Só acho certo pagar isso para aprendizes, e olhe lá.

      Sim, aqui impera essa mentalidade vingativa e a famosa romantização do sofrimento: "se eu sofri no trabalho, todo mundo tem que sofrer também!" ou "Ah, essa geração atual é muito frouxa, na minha época o patrão me batia e isso construiu meu caráter!" ou "Na minha época eu dormia na oficina e só ia para casa no sábado à tarde, então você tem que dar graças a Deus que eu te deixo ir para casa às 19h!!" ou "na minha época não tinha folga sábado, era todo mundo no escritório até bater a meta!"

      E eu também não acho que vá passar essa lei da escala de trabalho, acho que foi mais uma cortina de fumaça para desviar o foco das pessoas... E realmente, valeu pela discussão. Foi uma boa reflexão que muitas pessoas fizeram. Espero que a memória curta do brasileiro não deixe essas idéias morrerem!

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  2. A alínea 'd' resolveu o problema, o que falta é interesse político em trabalhar a favor disso, principalmente quanto à conscientização do povo brasileiro. Sabe como é né, brasileiro médio mal consegue fazer 2+2, que dirá calcular horas trabalhadas...

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    1. Obrigado pela visita e pelo comentário, Zé Tampinha!
      Bem interessante o seu blog, nunca tinha visto neste formato.

      A minha principal opinião é justamente essa da alínea "d", o salário deveria ser por hora, e todos deveriam receber pelas horas trabalhadas, e não pelo mês de trabalho (pode até pagar 1 vez por mês, mas calculando em cima das horas). Hoje em dia há inúmeras ferramentas de ponto eletrônico que tornariam muito simples esse cálculo das horas trabalhadas (claro que cada um teria que ter a sua contagem e registro paralelos, para evitar de serem lesados pelo empregador).
      Falta muita conscientização dos brasileiros quanto a relações trabalhistas, tanto da parte dos empregados quanto da parte dos empresários.

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  3. Mago,

    Minha opinião é que deve ser abolida essa jornada 6x1 e substituída por 5x2 e com foco em 40 horas semanais de trabalho.

    Qualquer medida como um 4x3 é irrealista.

    Sobre a fila de gente procurando emprego, na verdade não existe isso hoje para esses empregos de menor nível de escolaridade e remuneração. Aqui na minha cidade mesmo em qualquer supermercado, posto de gasolina e outros locais que tem jornada '6x1' e que pedem uma mão-de-obra menos qualificada, tem cartazes ofertando vagas.

    A verdade é que para encontrar emprego pagando 1,5-2,5 salários mínimos não tá difícil, pelo contrário aqui no meu estado isso é muito fácil e no sul do Brasil também. O problema de empregabilidade está nas faixas mais altas de salário e escolaridade.

    O papo de "aiin o empresário vai trocar os funcionários por máquinas se fizer isso" é totalmente mentiroso, qualquer empresário automatiza seu negócio sem pensar duas vezes e isso já está acontecendo naturalmente e continuará acontecendo no futuro.

    Sobre a tributação sobre salários, considero que é um absurdo o IRPF ainda não ser isentos para quem ganha menos de R$ 5 mil, e seria justo cobrar uma alíquota maior para a renda que ultrapassa R$ 50 mil por mês (35%), da mesma forma que alguma tributação em dividendos é importante, considero que o ideal seria tributar dividendos em 15% ou adotar um modelo de transição, dando isenção para quem é pequeno comerciante e faz retiradas ali de até R$ 5 mil mensal igual o CLT (incluindo pessoal que investe na bolsa).

    Na gestão do Bolsonaro a ideia que foi ventilada era cobrar o pequeno investidor da bolsa em 15% independente do valor, mas dar isenção para médicos, advogados e etc, mesmo sabendo que muitos ganham R$ 100 mil por mês e ficariam sem pagar nada pois "precisam do benefício tributário".

    O FGTS é um mal necessário, o brasileiro médio não poupa nada, pelo menos essa poupança forçada garante que ele tenha alguma coisa em caso de demissão ou consiga usar como entrada para a compra da casa própria. Garantindo pelo menos a reposição da inflação (o que tem acontecido nos últimos anos) já ajuda muito.

    O direito a férias eu sou a favor de manter os 30 dias, mas possibilitar que o pessoal venda até 15 dias de férias. O ideal mesmo seria o conceito de dias úteis e darmos 22 dias úteis de férias por ano, com a pessoa podendo vender a metade.

    Sobre impostos em geral, eu estou disposto a apoiar medidas que reduzam o tamanho do estado e promovam a abertura da nossa economia, acredito que o superavit orçamentário deveria ser uma obrigação do governo. Tem muito gasto que pode ser cortado.

    Abraços,
    Pi

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    1. E aí, Poupador, tudo bem? Concordo com quase tudo o que você escreveu.

      "Qualquer medida como um 4x3 é irrealista." - concordo, pelo menos nos dias de hoje, mas acredito que para determinados tipos de trabalho, mais intelectuais e menos braçais, daria para fazer um 4x3 mesmo hoje em dia.

      "Sobre a fila de gente procurando emprego, na verdade não existe isso hoje para esses empregos de menor nível de escolaridade e remuneração" - verdade, eu noto isso aqui onde moro também: todo mercado tem cartaz oferecendo vaga de repositor, caixa, etc. e várias lojas de rua também estão precisando de vendedores. O problema são os empregos de nível mais "alto" (empregos "comuns" de escritório, por exemplo), pois aí eu vejo essa fila de 500.000 pessoas brigando por 1 vaga. Quanto mais alto o nível do cargo, mais apertado o funil, mas o número de candidatos não diminui tão rápido quanto o número de vagas, então fica difícil. Concordo com você nessa parte.

      "qualquer empresário automatiza seu negócio sem pensar duas vezes e isso já está acontecendo naturalmente e continuará acontecendo no futuro." - infelizmente é verdade, e é algo que poucos enxergam. Já pipocaram notícias do Mcdonald's ficar 100% automático.

      "considero que é um absurdo o IRPF ainda não ser isentos para quem ganha menos de R$ 5 mil, e seria justo cobrar uma alíquota maior para a renda que ultrapassa R$ 50 mil por mês (35%)" - só não acho que precisa ser 35%, porque dar mais de 1/3 do salário para o governo descontando direto do contra-cheque é crueldade demais. Essa alíquota para quem ganha acima de 50K poderia ser 25% e então poderiam reduzir as alíquotas das demais faixas salariais, ampliando a isenção de IRPF.

      "da mesma forma que alguma tributação em dividendos é importante, considero que o ideal seria tributar dividendos em 15% ou adotar um modelo de transição, dando isenção para quem é pequeno comerciante e faz retiradas ali de até R$ 5 mil mensal igual o CLT (incluindo pessoal que investe na bolsa)" - Eu sou contra tributar dividendos, uma vez que o lucro da empresa já foi tributado antes da distribuição dos dividendos - isso seria mais um caso de multitributação (e eu sei que fariam o malabarismo retórico para justificar, dizendo que "ain, o fato gerador é diferente", mas no fim é isso aí mesmo: um malabarismo retórico para justificar cobrar duas ou mais vezes pela mesma coisa). E mesmo que não fosse multitributação, eu também seria contra taxar os dividendos pelo simples fato de que eu não quero que criem mais impostos. Se algum dia inventarem mais essa maldade contra o povo brasileiro, então que pelo menos seja com alíquota progressiva, conforme você escreveu, ou que seja uma alíquota pequena (digamos, 5%).

      "O FGTS é um mal necessário, o brasileiro médio não poupa nada, pelo menos essa poupança forçada garante que ele tenha alguma coisa em caso de demissão ou consiga usar como entrada para a compra da casa própria." - não sei se concordo, eu acho errado o FGTS ficar preso na maior parte do tempo, sem você poder sacar. Poderiam pelo menos liberar um limite anual de saque para você fazer o que quiser com o seu FGTS. Eu acho que não deveria existir, ou pelo menos ser opcional, vendendo essa idéia de poupança forçada, mais ou menos que nem vendem os títulos de capitalização nos bancos. Poderia até haver sorteios para o FGTS, para estimular a adesão, nesse cenário onde o FGTS seria opcional.

      Também acho que 30 dias de férias é muito bom, e deveria haver o direito de vender até 15 dias.

      O governo tem muitos gastos supérfluos para cortar, muitas mordomias, muito desperdício de recursos, e por aí vai. O que falta é vontade.
      A economia poderia ser bem mais aberta também: poderíamos zerar os impostos de importação e de exportação, acabar com as alfândegas, facilitar a abertura de empresas, facilitar as leis trabalhistas, diminuir impostos sobre lucro, diminuir o peso da justiça do trabalho.... tem muita coisa para fazer, mas novamente, falta vontade.

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  4. Vou dar meus 2 cents nessa discussão ... Primeira 6x1 poderia acabar, 4x3 povo se lasca pq vai trabalhar em 2 empregos pra pagar funcionários público pra ficar em casa .
    Poderia acabar o 13° , acredito que o pagamos de impostos pra manter esse benefício para casta do funcionalismo é mais caro do que recebemos, ou sei lá ,quem ganhar acima da média não terá direito ao décimo, por exemplo , média salarial foi 3100 em 2023 ...2024 só recebe décimo quem ganhou abaixo disso... Quem o IRPF não poderia seguir essa metodologia abaixo da média isento acima 30% .

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