quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Sobre o IGF

Saudações, confrades!

Dando continuidade ao meu post anterior sobre tributos, vou falar hoje sobre um fantasma que assombra a economia brasileira pelo menos desde 1988, o imposto sobre grandes fortunas (IGF).

O IGF é um tributo que infelizmente está previsto na nossa constituição "cidadã", e é um assunto que de quando em quando vem à tona em debates políticos, principalmente na época de campanhas eleitorais federais. 

Assim como qualquer matéria de caráter legal no nosso Brasilzão, o IGF tem diversos problemas decorrentes das dificuldades de definição do significado das palavras:

1) Só para começar, o que é uma "grande fortuna"? Aliás, o que é uma "fortuna"? Se existe a "grande fortuna" então deve existir a "média fortuna" e a "pequena fortuna".

2) Quem determina o que é uma grande fortuna? É o congresso? É o poder judiciário? 

3) O critério escolhido para "grande fortuna" será atualizado pela inflação ou vai permanecer o mesmo por décadas a fio?

4) Quem tem 1 centavo a menos que o critério vai escapar de pagar?

5) O critério será baseado em renda ou patrimônio? Ou em alguma combinação destes ?

6) Irá incidir somente sobre pessoas físicas? Ou empresas também podem ter "grandes fortunas"?

7) Caso empresas possam ter "grandes fortunas" o critério será o mesmo que o usado para as pessoas físicas?

8) O IGF será um valor a ser pago de uma só vez ou o detentor de uma "grande fortuna" será condenado a pagar todo ano, que nem o IPTU?

9) o imposto será um percentual da "grande fortuna" ou haverá outra forma de cálculo?

A julgar pela realidade do Brasil, eu imagino 2 cenários possíveis para o IGF:

A) como em nosso país o salário médio e o patrimônio e renda médias são bastante baixos, pode ser que o critério determinado para a "grande fortuna" seja um valor relativamente baixo, como o nosso querido 1 milhão de reais da blogosfera, ou até mesmo 100 mil reais, ou 50 mil, o que faria dele um "imposto sobre pequenas fortunas"; 

ou

B) Pode ser que o critério seja mesmo uma "grande fortuna", digamos, 20 milhões de reais. Neste caso só afetaria alguns empresários e (talvez) alguns políticos.

Sinceramente, eu não acredito muito no cenário B, acho que se conseguirem meter mais este imposto vai acontecer o cenário A. Em épocas em que eu era mais ingênuo, eu acreditava que este imposto nunca, jamais seria criado e ficaria para sempre como uma ameaça, porque eu realmente acreditava que os mais afetados pelo IGF seriam os políticos e seus padrinhos do mundo empresarial, e eles não iriam querer se prejudicar com mais um imposto. 
      Mas hoje em dia eu tenho minhas dúvidas e acho até plausível que o IGF um dia venha a existir, principalmente quando eu li notícias a respeito do patrimônio (declarado) dos candidatos a prefeito em algumas cidades do Brasil. 
    Alguns dos candidatos são políticos relativamente famosos e veteranos, e seu patrimônio declarado muitas vezes é irrisório ou nulo. Um político  veterano ter um patrimônio irrisório ou nulo me faz pensar que ou há desonestidade  nesse patrimônio (não ter nada no nome dele é uma estratégia para sempre estar 1 passo a frente da justiça no caso de um eventual bloqueio de bens, e também indica que o patrimônio verdadeiro provavelmente está no nome de terceiros ("laranjas") ou oculto em outro país) ou então, na melhor das hipóteses,  que a pessoa é tão incompetente para administrar suas finanças pessoais que talvez seja um erro deixá-la administrar finanças públicas ou legislar sobre seu uso.  Acredito que ter um patrimônio pessoal declarado irrisório ou nulo seja a realidade de muitos políticos. 
    Sendo assim, creio que haja uma chance de que o critério do que seria uma "grande fortuna" suscetível ao IGF provavelmente venha a ser um valor bem baixo,  de modo que muitas pessoas que são consideradas classe média ou até mesmo pobres seriam obrigadas a pagar. Não estavam considerando que 2 salários mínimos tornam alguém da classe média?   Então o malabarismo mental para considerar 50 mil reais uma grande fortuna não está tão longe disso.  

De qualquer maneira, se este imposto for criado, muito provavelmente será inócuo para as finanças públicas pelos seguintes motivos:

1) a não ser que o critério de "grande fortuna" seja absurdamente baixo (conforme descrevi acima), acho que nem 5% da população brasileira pagaria este imposto. A arrecadação não seria tão grande assim, mesmo considerando que todo contribuinte pagasse direitinho. Não faria muita diferença para as finanças públicas;

2) como qualquer imposto, haveria um imenso incentivo à sonegação, então muita gente daria um jeitinho de burlar o IGF, seja transferindo patrimônio para outros países sem declarar à receita, ou distribuindo-o para pessoas de confiança de modo que cada parcela do patrimônio seja inferior ao critério de "grande fortuna";

3) A exemplo do que já ocorreu em outros países (por exemplo, a França, que instituiu um IGF draconiano e depois teve que suavizá-lo por causa da grande fuga de capitais que se sucedeu), muitos dos ricaços dariam um jeito de fugir com suas fortunas, talvez transferindo tudo para contas no exterior, talvez mudando as sedes de suas empresas para outros países. E tenho certeza de que há "N" outras maneiras disponíveis aos verdadeiramente ricos para protegerem seus patrimônios, maneiras estas que não estão disponíveis à classe média e nem aos pobres (a mais óbvia é a compra de outra nacionalidade em algum país onde não tenha IGF e/ou que tenha tributos menores - foi o que Gerárd  Depardieu e muitos outros multimilionários franceses fizeram);

4) Com os ricaços locais fugindo do país, os ricaços estrangeiros também não iriam querer trazer suas fortunas para cá, ou seja, resultaria em menos investimentos em nossa economia, menos empregos, menos renda e menos consumo (e em consequência, menos arrecadação para o governo... o cachorro morderia o próprio rabo!);

5) Caso venha a existir, o IGF seria somente mais um caso de multitributação no horroroso direito tributário brasileiro. Pensem só: o rico já paga o IPTU sobre seu(s) imóvel(is), já paga IR e CSLL sobre os lucros de sua(s) empresa(s), já paga IR sobre seu pro labore, etc. e isso tudo faz parte de seu patrimônio. O IGF estaria tributando novamente este mesmo patrimônio, mais uma vez usando como "justificativa" o malabarismo retórico típico dos legisladores  - "ah, não é bitributação porque o fato gerador do IGF é diferente" ... Primeiro, esta "diferença" é bastante controversa: a posse do patrimônio classificado como "grande fortuna" é diferente da posse do imóvel que faz parte desta mesma grande fortuna? Como que a auferição do lucro da empresa, que vai ser incorporado ao patrimônio da mesma e já foi tributado, é diferente da "posse" do patrimônio da mesma empresa para fins do IGF? E mesmo que alguém possa argumentar de maneira convincente (e não vai) de que o fato gerador seja mesmo diferente, eu digo: e daí que é diferente? O efeito prático não é o mesmo? 

    Em minha pesquisa para escrever este post, me deparei com as seguintes notícias, que mostram que já há alguns projetos de lei em trâmite na Câmara dos Deputados para regulamentar este imposto. Vejam aqui e aqui. Neste link encontra-se o texto do projeto de lei 215/2020 para o IGF.

    Resumidamente, a primeira notícia fala especificamente sobre o projeto de lei, e que o objetivo é taxar quem tiver patrimônio líquido acima de R$ 50 milhões de reais, e a alíquota (2,5%) incidirá sobre os "bens suntuários" (imóveis acima de 5 milhões de reais, e veículos acima de R$ 500 mil, no caso de transporte terrestre; acima de 1 milhão no caso de barcos, e acima de cinco milhões no caso de aeronaves).  Obviamente se o IGF chegar a ser implantado nestes moldes, não irá atingir diretamente uns 99% da população brasileira, mas é certo que atingirá alguns ricos e atingirá também várias empresas (está escrito que incidirá sobre pessoas físicas e jurídicas) e em consequência irá atingir indiretamente todos os brasileiros, pois de um jeito ou de outro os custos tributários das empresas são repassados aos clientes. 

    O segundo link também fala a respeito de outros projetos de lei em tramitação (PL 112/2020 e PL 88/2020). O primeiro fala sobre a criação de um "empréstimo compulsório" (nome bonito, né?) sobre grandes fortunas, para ser destinado ao combate da pandemia, e o outro fala sobre a criação do IGF ("imposto") mesmo.  Ambos classificam "Grande Fortuna" como patrimônio líquido a partir de 20 milhões de reais. O "empréstimo compulsório" tem data de validade (supostamente seria aplicado só em 2020) e teoricamente* seria devolvido aos contribuintes em 4 prestações anuais, a partir de 2024 e corrigido pelo IPCA. Além disso, o "empréstimo compulsório" pode ser aplicado "de supetão", sem obedecer os princípios da noventena e da anterioridade, ou seja, assim que publicada a lei que o regulamenta, ele já seria obrigatório para seus ""contribuintes"". 

    Se vocês pesquisarem o assunto, encontrarão várias discussões e vários outros projetos de lei, cada um definindo o que é uma grande fortuna por um valor diferente. O mais baixo que vi definia que era 5 milhões de reais, o que embora seja ainda bastante dinheiro, não é nem de longe uma grande fortuna (atualmente não chega nem a 1 milhão de dólares). Em outros países, o caso mais chocante que vi foi o do Uruguai: um patrimônio de 2,21 milhões de pesos (equivalente hoje a uns 300 mil reais) já torna o cidadão contribuinte do IGF deles, com alíquota a partir de 0,7% (fonte).

    No primeiro destes projetos de lei que mencionei neste post (PL 215/2020), verifiquei uma coisa que considero ainda mais preocupante que o próprio imposto em si: seu autor menciona no texto que os recursos arrecadados serão destinados a " projetos para construção de unidades de ensino ou de saúde credenciados pelo Governo Federal, pelos Estados ou pelos Municípios.".  Notem que o autor do projeto de lei quer que os recursos arrecadados sejam destinados a coisas que no fim só aumentarão o custo do Estado e que provavelmente demandarão a criação de novos impostos ou o aumento dos já existentes, afinal novas unidades de ensino e de saúde demandarão mais profissionais estatais de ensino e saúde, além de gastos extras com luz, água, gás, seguros, manutenção predial, veículos, combustíveis, etc. 
   
 Por quê, raios, não surge um projeto de lei para diminuir o tamanho do Estado, ou pelo menos cortar algumas despesas? A triste realidade é que a todo momento surgem projetos de lei que visam aumentar os gastos do governo (nas 3 esferas - federal, estadual e municipal), sempre com fins politiqueiros (as promessas de sempre - mais dinheiro para educação, para segurança, etc), mas os autores destes projetos parecem nunca se preocupar com a origem dos recursos que custearão tais gastos. Na prática estão passando a conta, na "melhor" das hipóteses, para as gerações seguintes. Um dia a bomba estoura. Estamos cansados de saber disso.

    Se algum político estivesse realmente interessado em fazer "justiça social", brigaria pela diminuição de impostos para todos, ricos e pobres, pela simplificação das regras tributárias, pela desburocratização da abertura de empresas e pela dissolução das regulações desnecessárias em todos os setores da economia, dentre outras coisas.

O que vocês acham do IGF, especificamente? No post anterior, alguns leitores se manifestaram tanto contra quanto a favor, mas gostaria de saber mais opiniões a respeito.

E o que vocês acham da irresponsabilidade fiscal implícita nas promessas "milagrosas" de vários candidatos que estamos vendo nas atuais eleições e praticamente todas as outras?

Forte abraço, fiquem com Deus!


*: Segundo esta notícia (de 2018), até hoje o governo está devendo a devolução de empréstimos compulsórios tomados nos anos 80. Então, creio que caso a União institua mais este, ele provavelmente não será devolvido.

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Os piores impostos que existem

 Saudações, confrades.

Hoje vou falar de um assunto que ninguém gosta, exceto, talvez, contadores, advogados tributaristas e autores de livros destas duas áreas: impostos.

Um típico brasileiro de classe média indo trabalhar

Não gosto de nenhum imposto, e acho que todos os que me lêem concordam comigo: todo imposto é ruim, na melhor das hipóteses seriam um "mal necessário", e acho que a alíquota máxima de qualquer tributo deveria ser 1%. 

Há alguns que, na minha opinião, são piores que os outros. Vou falar sobre eles neste artigo:

IPTU - na minha opinião é o mais imoral dos impostos, porque seu fato gerador é a mera posse do imóvel, o que obriga o dono a pagar este tributo pelo resto da vida caso mantenha o imóvel em questão em seu patrimônio. E a dívida de IPTU pode acarretar em suas últimas consequências  o despejo do dono do imóvel, o que é um absurdo, pois o Estado ganha um imóvel "de graça" e o dono pode acabar indo morar na rua (e se tornando, talvez, mais um a necessitar de assistência estatal, ou seja, o despejo tem o potencial de aumentar a despesa pública, então não é uma jogada inteligente - não é à toa que outras sanções e tentativas de renegociação e parcelamento da dívida são feitas antes do efetivo despejo, mas ainda assim acho que a hipótese de despejar o dono do imóvel não deveria nem existir...)

 Até dá pra forçar a barra e encarar o IPTU como sendo um "aluguel" de um pedacinho do país para não se sentir tão lesado, mas ainda assim acho bastante injusto. Na minha opinião, o IPTU deveria ter um prazo que nem o IPVA e deixar de ser cobrado de acordo com a idade do imóvel, por exemplo, e não "pela eternidade". 

No meu caso, eu junto um dinheiro a mais todo mês para quando chegar janeiro conseguir pagar o IPTU à vista e ter algum desconto (que poderia ser maior, convenhamos...).




ITCMD - imposto sobre transmissão causa mortis e doações,  o famigerado imposto sobre a herança.  Este tem efeitos perniciosos porque vilipendia o patrimônio que um pai de família construiu a vida inteira com muito esforço, sendo que durante toda a construção deste patrimônio ele já pagou inúmeros impostos, ou seja, o patrimônio herdado já foi em muito subtraído,  já é uma fração do que poderia ser. É, ao meu ver, um claro caso de Multi-tributação que os legisladores saíram pela tangente alegando que o fato gerador é a transmissão da herança.

A multi-tributação é tão descarada nesse imposto que no caso de um dos herdeiros receber a herança mas depois abrir mão de sua parte em favor dos demais, o ITCMD será  pago duas vezes: a primeira por ser uma herança,  e a segunda porque o fato do herdeiro ter dado sua parte em favor dos outros herdeiros caracteriza uma doação (se tiver algum advogado tributarista lendo isso, peço que me corrija se eu estiver errado!).

O limite para isenção de imposto para doações,  pelo que pesquisei, está em média na casa dos 30~35 mil reais, ou seja, se um pai der esse valor para seu filho, ele não precisará pagar o imposto, mas ainda assim precisará declarar que está doando o valor ao fisco de seu estado, por que ele precisa comprovar que o valor doado está dentro da faixa de isenção. Eu acho essa obrigação um absurdo, porque viola a privacidade da família, além de ser mais um tempo gasto indo a um cartório/repartição que poderia ser melhor aproveitado (se já tiver como fazer isso on-line, comentem aí). Este é mais um efeito pernicioso do ITCMD (aliás, é um efeito pernicioso de todo imposto: precisamos gastar nosso tempo calculando, declarando, enviando declarações, preenchendo papéis, etc.) 

Existe no direito tributário um princípio que veda a bitributação, mas ele é amplamente ignorado pelos legisladores,  que sempre encontram saídas retóricas para emplacarem bitributação e até mesmo multi-tributação, conforme vimos no exemplo acima (alegam que o fato gerador não é o mesmo, então metem outro tributo na cara de pau)

Existe também na nossa constituição uma regra (art. 150, inciso IV) que fala que os tributos não poderão ter caráter de confisco, ou seja,  não podem ser excessivos, mas o problema é que ninguém  até hoje definiu o que é "excessivo" e nem qual o limite entre "tributação normal" e "confisco" e por isso  hoje estamos aí com essa carga tributária  de 40%  em média. 

Aliás,  esse problema de definir coisas, definir o significado de palavras, etc. é uma das principais dificuldades no direito e é fonte de muitas distorções e verdadeiras maldades cometidas por nossos legisladores, juízes e políticos em geral, e deveria ser o principal motivo para que as leis nunca divergissem tanto do direito natural - como é difícil definir significados exatos de algumas palavras (devido à natureza limitada do vocabulário humano), quanto mais leis tivermos em um país, de mais leis iremos precisar para tentar (acho que em vão) cobrir todas as zonas cinzentas de indeterminação etimológica.

Quais suas opiniões sobre estes tributos? E sobre os impostos em geral? E sobre a nossa constituição?

Forte abraço! Fiquem com Deus!

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

A importância de deixar uma herança para os filhos

 Saudações,  confrades!

Escrevi este post inspirado neste bizarro tweet do perfil bloomberg opinion:


Vejam que atitude destrutiva estes "analistas" estão incentivando (pelo menos na manchete): gastar quase todo o patrimônio em vida e não passar quase nada para os filhos, ao invés disso dar-lhes apenas "experiências".

(O texto linkado ao tweet não é tão sensacionalista quanto a manchete, lá pelo meio do artigo ele fala em "dar dinheiro aos poucos" aos filhos para evitar mordidas do imposto de renda, mas como a maioria das pessoas só vai ler a manchete, a ideia que vai ficar é a de "não passar herança, porque isso não faz mais sentido no mundo atual")

Claro que não é saudável ser um pai avarento que nunca dá nada pros filhos. Óbvio que faz parte da criação proporcionar (dentro das possibilidades de cada um) boas experiências, lições e conselhos que ajudem os filhos a se desenvolverem como pessoas, estas coisas valem, sim, mais do que dinheiro, mas daí para torrar a grana e passar zero (ou pior, passar uma dívida) para os filhos eu já acho um imenso e perigoso exagero.

Também sei que cada um é dono de seu patrimônio e portanto cada um decide o que for melhor para si nesta questão de deixar ou não uma herança pros filhos. Se uma pessoa decide que quer usufruir de seu patrimônio até o último centavo, e faz esta escolha livremente, aí é de cada um.

Como sempre, defendo o equilíbrio.

A herança serve para que no longo prazo a família desfrute de alguma segurança, para que possa aproveitar as oportunidades que surgirem (imóveis, negócios, etc.), para que possam se dedicar a coisas além do trabalho e de correr atrás do sustento. Uma família sem herança tem que começar "do zero" em cada geração, e dificilmente irá para a frente, provavelmente será pobre para sempre (até que surja um gênio empreendedor que alavanque o patrimônio da família, mas por definição isso é bem raro).

Por quê playboys e patricinhas têm a chance de ir para a faculdade estudar coisas como artes, teatro, etc., para as quais o mercado é mais duro e fazer um sucesso mediano é bastante difícil, ou se dedicar a pequenos negócios e atividades de retorno duvidoso, coisas que um filho de um pobre normalmente não poderia fazer? Porque eles têm um patrimônio familiar que lhes dá tranquilidade suficiente para não se preocuparem em necessariamente ter que se dedicar a atividades com retorno financeiro mais certo. Eles têm um "Continue" no jogo da vida. Se tudo der errado para a patricinha e a carreira de desenhista não der certo, sua família pode bancar uma faculdade de emprego mais fácil, como medicina, por exemplo, ou um mestrado/pós-graduação numa instituição de prestígio que lhe abra algumas portas no mundo corporativo - fora os contatos que os pais provavelmente têm. E se mesmo assim tudo der errado, os filhos dos ricos terão um grande patrimônio deixado de herança que os sustentará, mesmo que só consigam subempregos ou seus pequenos negócios só rendam lucros minúsculos.

(vejam que não estou criticando estas pessoas: se existe a patricinha, é porque alguém antes dela ralou e suou muito a camisa em um emprego ou negócio. Desta forma, não acho certo o haterismo que existe em cima de playboys e patricinhas só pelo fato de estes terem dinheiro)

Por quê o filho do pobre é obrigado a ter empregos "de verdade" e a colocar a mão na massa, muitas vezes em atividades insalubres e extenuantes? Por que ele não tem escolha. Ele "só tem munição para 1 tiro", e tem que acertar, então normalmente ele não pode tentar ganhar a vida como pintor de quadros, ou dançarino de balé clássico, ou cantor, etc. Quer dizer, ele pode sim tentar fazer essas coisas, mas só no tempo livre: ele precisa de um emprego (ou de um negócio) "normal", com uma renda mais estável, que lhe dê dinheiro para as necessidades básicas. Claro que também é possível um pobre prosperar nestas coisas, mas as chances são bastante pequenas.

Sendo assim, uma família pobre terá chances de sair da pobreza através do trabalho e do acúmulo de patrimônio. E este acúmulo de patrimônio através de gerações pode eventualmente acabar com a pobreza de uma família (e por "acabar com a pobreza" eu quero dizer permitir aos descendentes não se preocuparem mais em faltar dinheiro para pagar o aluguel, não se preocuparem em faltar dinheiro para comprar comida, etc. Ou seja, não estou falando de luxos, estou falando em satisfazer com mais segurança as necessidades dos níveis mais baixos da pirâmide de Maslow). Sendo assim, eu vejo a herança como uma coisa essencial e importante, algo que não pode ser negligenciado, nem tratado levianamente.

E o "sistema" (a "matrix", chamem do que quiserem) sempre nos incentivará a fazer o contrário disso: nos incentivará a gastar o máximo possível, inventará falsas necessidades, luxos desnecessários, nos estimulará a girar o patrimônio, pagar muitas taxas, muitas comissões, muitos impostos, etc., em suma, o sistema sempre tentará nos manter presos na corrida dos ratos. A manchete que mostrei no início do post é só mais um exemplo disso. Cabe a cada um de nós nos disciplinarmos e buscarmos o equilíbrio financeiro, para que um dia possamos desfrutar da tranquilidade financeira e, se Deus permitir, transmitir algo além de conselhos e experiências para os filhos.